11/07/2025 09:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
11/07/2025 09:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 10:06

Negado seguimento a Recurso Especial
31/03/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/03/2025 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 10:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
15/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2023 12:43

Juntada de Petição
08/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Especial sobrestado
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/02/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 08:20

Juntada de Petição
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/10/2022 13:48

Juntada de Petição
10/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/10/2022 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/10/2022 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:59

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5046803-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 67
06/07/2022 11:51

Juntada de Petição
02/05/2022 13:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/09/2021 11:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
21/09/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2021 11:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
25/08/2021 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023384-97.2021.4.02.5101

Fazendinha Servicos de Eventos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Douglas Felipe Marques da Silva Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5010757-29.2019.4.02.5102

Rentax Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5002954-43.2020.4.02.5107

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Patricia Vanderlei Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2020 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5010350-95.2022.4.02.0000

Maria Elena Ferrer Curbelo

Conselho Regional de Medicina do Espirit...

Advogado: Dianna Borges Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5043747-08.2021.4.02.5101

Paulo Cesar Borges da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Renato Marques de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 10:32

Exibir Processo