19/05/2023 10:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
19/05/2023 09:45

Recebidos os autos do STJ
02/02/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/02/2023 00:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/02/2023 00:13

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:03

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/01/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 17:33

Decisão interlocutória
27/01/2023 16:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/01/2023 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2022 15:22

Juntada de Petição
18/10/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/10/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2022 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 15:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/09/2022 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:30

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5010757-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RENTAX VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/09/2022 13:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 50
06/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/07/2022 09:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/07/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:35

Juntada de Petição
06/06/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/05/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2022 18:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/05/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2022 18:55

Recurso Especial não admitido
20/09/2021 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2021 16:31

Juntada de Certidão
20/09/2021 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/09/2021 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/09/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2021 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2021 12:01

Juntada de Petição
26/07/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2021 16:37

Juntada de Petição
05/07/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2021 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2021 11:54

Juntado(a)
01/07/2021 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
04/06/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 71
29/05/2021 21:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/05/2021 16:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2021 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2021 16:44

Juntada de Petição
29/04/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2021 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2021 17:41

Juntado(a)
23/04/2021 22:35

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
23/03/2021 14:39

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2021 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 119
22/03/2021 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/03/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/03/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/02/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/02/2021 19:44

Distribuído por prevenção - Número: 50090922120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015350-76.2021.4.02.5120

Sti Prod Quim para Fins Industriais Etc ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Guilherme Pfeifer Portanova

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5002929-30.2020.4.02.5107

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Helder Nunes de Lima

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5009575-80.2022.4.02.0000

Graziela do Nascimento Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 5022539-02.2020.4.02.5101

Associacao dos Servidores do Instituto N...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5023384-97.2021.4.02.5101

Fazendinha Servicos de Eventos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Douglas Felipe Marques da Silva Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:03

Exibir Processo