22/05/2023 10:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
22/05/2023 10:31

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
22/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 12:32

Juntada de Petição
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 07:21

Recurso Especial não admitido
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/02/2023 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Petição
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/10/2022 13:47

Juntada de Petição
10/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/10/2022 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/10/2022 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:59

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5043747-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO CESAR BORGES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ081076) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA - PREVI-RIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 68
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/01/2022 13:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
14/01/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/01/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
09/01/2022 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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