TRF2 - 5086167-23.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086167-23.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BASE RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, E DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma do art. 487, I, CPC/2015 c/c Lei Federal nº 12.016/2009.
Custas pela Impetrante.
Sem honorários advocatícios, conforme o artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.
Não se aplica o reexame necessário, por não se amoldar à hipótese concessiva do art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 12.016/2009.
Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. após, remetam-se os autos ao E.
TRF/2ª Região.
P.R.I.
Dê-se ciência à autoridade impetrada.
Desnecessária a intimação do MPF, que não manifestou interesse em intervir no feito.
Transitada em julgado, dê-se baixa. -
11/08/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 12:34
Denegada a Segurança
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05/06/2025 16:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167245920244020000/TRF2
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25/03/2025 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016724-59.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 37, 40
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11/03/2025 23:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167245920244020000/TRF2
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12/02/2025 18:03
Juntada de Petição
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12/02/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 20:16
Juntada de Petição
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14/01/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/01/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/01/2025 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 13:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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09/01/2025 11:03
Despacho
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08/01/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 14:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167245920244020000/TRF2
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04/12/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 04/12/2024 Número de referência: 1245039
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29/11/2024 17:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167245920244020000/TRF2
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29/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
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23/10/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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