TRF2 - 5005604-31.2023.4.02.5116

10/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 16:33

Determinada a intimação

18/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 16:30

Determinada a intimação

14/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 17:23

Determinada a intimação

09/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/08/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 10:07

Decisão interlocutória

21/07/2024 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/05/2024 20:16

Juntada de Petição

30/04/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/04/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024 08:27

Juntada de Petição

20/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 644,17 em 20/03/2024 Número de referência: 1160725

19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 12:19

Julgado improcedente o pedido

03/11/2023 15:04

Conclusos para julgamento

03/11/2023 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/09/2023 14:39

Juntada de Petição

25/09/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 16:00

Determinada a intimação

24/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio