TRF2 - 5004403-04.2023.4.02.5116

12/09/2025 09:41

Juntada de Petição

11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 16:33

Determinada a intimação

18/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 16:30

Determinada a intimação

14/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 13:29

Determinada a intimação

09/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2024 14:02

Decisão interlocutória

22/03/2024 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/12/2023 11:09

Juntada de Petição

13/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/12/2023 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

08/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/10/2023 18:03

Juntada de Petição

23/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023 12:43

Julgado procedente o pedido

10/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento

22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023 12:47

Juntada de Petição

27/06/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2023 14:57

Determinada a citação

26/06/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 09:57

Distribuído por sorteio