17/06/2025 08:59

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:58

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024594-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:50

Despacho
10/04/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
02/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:10

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/03/2025 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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