19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000494-92.2025.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Anote-se, provisoriamente, para fins de intimação, o nome do advogado subscritor da petição do evento 25.1, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual da exequente, apresentando instrumento de mandato subscrito por pessoa com poderes de outorga. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a secretaria a exclusão do nome do causídico.
18/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50005331320254025105/RJ
04/09/2025 19:04

Determinada a intimação
04/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 11:12

Juntada de Petição
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000494-92.2025.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Haja vista não ter sido concedido efeito suspensivo aos embargos à execução, prossiga-se com o regular andamento do feito. Ante o decurso do prazo previsto no artigo 829 do CPC sem o efetivo pagamento do crédito exequendo, DEFIRO a penhora de ativos financeiros dos executados, com fulcro no do artigo 854 do CPC, por intermédio do SISBAJUD, com repetição automática de 30 dias até o limite do montante total exigível na presente execução, já acrescido dos honorários advocatícios de 10%: I.

Caso a diligência de penhora via Sisbajud reste negativa, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias.

II. Havendo bloqueio de valores: II.a) No caso de o valor bloqueado ser superior àquele em execução, determino, de plano, a liberação do montante excedente ao valor cobrado, nos termos do art. 854, §1º, do CPC; II.b) Revelando-se inócua a medida por ser ínfima a quantia bloqueada, fica desde logo determinada a respectiva liberação; para tal finalidade, será considerado ínfimo o valor de até R$ 100,00, salvo quando represente mais de 10% do total da dívida; III.c) Na hipótese de bloqueio, parcial ou integral, intime-se a parte executada a respeito da constrição, na pessoa de seu advogado (ou, não o tendo, pessoalmente), conforme § 3º do art. 854 do CPC; III.d) Transcorrido in albis o prazo legal de 05 (cinco dias) do subitem "III.c", PROCEDA-SE a transferência do montante constrito para conta à disposição deste Juízo, a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 4014; bem como a decretação de sigilo das peças que indiquem a movimentação das atividades financeiras da Parte Executada, com o fito de resguardar a privacidade da mesma, devendo restar garantido o acesso aos aludidos documentos apenas às partes e aos defensores constituídos nos autos, consoante a redação conferida ao parágrafo único do artigo 189 do CPC, INTIMANDO-SE, em seguida, a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
11/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição
26/05/2025 12:10

Despacho
01/05/2025 02:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
19/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. aos Eventos: 12 e 13 Número: 50005331320254025105
17/03/2025 18:47

Juntada de Petição - JLX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA / MARIA DAS GRACAS FARIA DE OLIVEIRA (RJ195986 - JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA)
19/02/2025 07:27

Intimado em Secretaria
19/02/2025 07:27

Intimado em Secretaria
18/02/2025 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 20:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 09:12

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
15/02/2025 09:12

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
13/02/2025 12:40

Despacho
13/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
10/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020580-29.2025.4.02.5001

Paulo Brais Pereira Martins

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Milena Spinasse Scarpati

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006445-52.2025.4.02.5117

Maria da Conceicao Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013365-24.2024.4.02.5102

Isaac Martins da Rosa Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003460-95.2024.4.02.5101

Priscila de Oliveira Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5075440-68.2025.4.02.5101

Luciene de Oliveira Fagundes

Uniao

Advogado: Rudi Meira Cassel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo