19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005895-85.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: GUISOLFE AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ STOCCO LAURETH (OAB ES016353)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
25/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 20:55

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 16:27

Decisão interlocutória
07/01/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 13:16

Expedição de ofício
27/11/2024 10:23

Decisão interlocutória
25/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:47

Juntado(a)
14/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:48

Decisão interlocutória
10/09/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 15:21

Decisão interlocutória
04/09/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:40

Juntada de Petição
04/07/2024 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 12:43

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
24/04/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
14/09/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2023 14:52

Determinada a citação
05/05/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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