27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024899-50.2019.4.02.5001/ESEXECUTADO: LUCIANA HIPOLITO DE CARVALHO TORRESADVOGADO(A): EWERTON VARGAS WANDERMUREN (OAB ES012241)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
25/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 10:14

Expedição de ofício
04/06/2025 14:31

Decisão interlocutória
13/02/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:02

Decisão interlocutória
28/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:36

Determinada a intimação
01/03/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:06

Juntada de Petição
30/01/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/01/2024 12:45

Expedição de ofício
18/09/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:54

Decisão interlocutória
04/04/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:59

Juntada de Petição
09/09/2022 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 22:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/05/2022 15:51

Determinada a intimação
25/05/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 17:56

Juntada de Certidão
30/08/2021 16:03

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2021 10:06

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:21

Decisão interlocutória
14/04/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2020 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/10/2020 12:22

Juntada de Petição
27/02/2020 13:15

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
05/02/2020 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente
04/02/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 10:33

Juntada de Petição
24/01/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
16/01/2020 17:04

Juntada de Certidão
02/12/2019 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2019 16:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/11/2019 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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