20/09/2025 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/09/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
18/09/2025 14:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004532-60.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: REGINALD JOSE MOZAGA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO VIEIRA (OAB RJ208107)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: REGINALD JOSE MOZAGA NETO (Curador)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO VIEIRA (OAB RJ208107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
17/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-25
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
15/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:34

Determinada a intimação
11/09/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:41

Juntada de Petição
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004532-60.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: REGINALD JOSE MOZAGA JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO VIEIRA (OAB RJ208107)REQUERENTE: REGINALD JOSE MOZAGA NETOADVOGADO(A): RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO VIEIRA (OAB RJ208107) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do cálculo juntado pelo Contador Judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

No mesmo prazo, intime-se a parte autora para se manifestar se pretende a expedição de Precatório ou se haverá renúncia do excedente para fim de expedição de RPV, hipótese em que deverá ser juntada declaração assinada pela beneficiária manifestando expressamente a renúncia específica ao crédito excedente ao teto legal atualmente vigente para fim de recebimento por meio de RPV.

Ressalte-se que a procuração juntada aos autos não possui poderes específicos para tal (renunciar a crédito excedente a sessenta salários mínimos para fim de recebimento por RPV).

Sem prejuízo, deverá a parte autora informar o Juízo para o qual fora distribuída a Ação de Interdição nº 0802160-69.2025.8.19.0038 (evento 37, PET1), para que este Juízo adote as providências cabíveis.

Decorrido o prazo, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho do evento 61.
11/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:49

Determinada a intimação
06/08/2025 12:14

Juntada de Petição
01/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:16

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
30/07/2025 18:50

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 05:58

Determinada a intimação
24/06/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:31

Despacho
07/05/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 08:41

Juntada de Petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
20/03/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/03/2025 11:14

Homologada a Transação
13/03/2025 21:06

Conclusos para julgamento
28/02/2025 18:09

Despacho
27/02/2025 22:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALD JOSE MOZAGA NETO - REPRESENTANTE
27/02/2025 22:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALD JOSE MOZAGA NETO - NORMAL
27/02/2025 21:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALD JOSE MOZAGA NETO - REPRESENTANTE
06/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 35
21/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:41

Determinada a intimação
13/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 27 e 28
19/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 18:15

Determinada a intimação
19/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 14:54

Juntada de Petição
19/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:08

Juntada de Petição
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 09:59

Determinada a intimação
26/10/2024 01:08

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
02/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 21:02

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALD JOSE MOZAGA JUNIOR <br/> Data: 18/09/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CEC
19/08/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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