11/03/2025 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
10/03/2025 20:16

Recebidos os autos do STJ
14/10/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5041395142020402510120241014111910
11/10/2024 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:25

Recurso Especial Admitido
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 10:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
14/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/08/2024 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 13:00
26/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2024 13:00 Sequencial: 78
05/07/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2024 12:15

Juntada de Petição
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00
20/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 45
19/06/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/06/2024 14:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
03/06/2024 14:19

Retirado de pauta
03/06/2024 12:23

Juntada de Petição
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00
28/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00 Sequencial: 102
27/05/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
08/11/2023 18:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
08/11/2023 16:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/11/2023 16:04

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:19

Juntada de Petição
14/04/2023 11:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041395-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) ADVOGADO: IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736) ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) APELADO: HELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736) ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 185
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2022 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
08/11/2022 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041395-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) ADVOGADO: IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736) ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) APELADO: HELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736) ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 210
06/09/2022 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/08/2022 12:44

Distribuído por prevenção - Número: 50146142920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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