TRF2 - 5003181-82.2019.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2022 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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16/12/2022 13:47
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
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16/12/2022 13:46
Juntada de Certidão
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03/11/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003181-82.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BAIXO GUANDU (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB ES029603) ADVOGADO: FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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17/08/2022 12:56
Juntada de Petição
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17/08/2022 12:52
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/11/2021 11:40
Juntada de Petição
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07/04/2021 10:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/04/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2021 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
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29/03/2021 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/03/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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