19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072798-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENJAMIN GAMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE (OAB RR001778) ATO ORDINATÓRIO Dê-se nova vista à parte autora para cumprimento do seguinte parágrafo do despacho proferido no evento 20: (...)No mesmo prazo, deverá juntar aos autos informações sobre o genitor, esclarecendo se ainda reside junto ao seu núcleo familiar e, em caso negativo, informe se este paga alimentos ou se há ação de alimentos em curso.
17/09/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072798-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENJAMIN GAMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE (OAB RR001778) DESPACHO/DECISÃO O STJ possui orientação de que, por se tratar de mera inserção de imagem em documento, a assinatura digitalizada ou escaneada não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, e, por isso, não tem valor.

Precedentes: (STJ; Corte Especial; AgInt nos EAREsp n. 1.555.548/RJ; Rel.

Min.

Herman Benjamin; DJe de 16/8/2021).

Intime-se a parte autora para juntar declaração de renúncia assinadas de próprio punho pelo(a) Outorgante ou com assinatura eletrônica emitida por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil, acompanhada da certidão do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a fim de verificar sua regularidade.

A assinatura digital é aquela que pode ser validada pelo serviço do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação — ITI (https://validar.iti.gov.br/), o qual deve indicar como assinante o signatário do documento.

São autoridades certificadores de 1.º nível aquelas listadas no sítio https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras. É também reconhecida como assinatura eletrônica qualificada e, portanto, aceita em juízo, aquela realizada com conta gov.br (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica).

No mesmo prazo, deverá juntar aos autos informações sobre o genitor, esclarecendo se ainda reside junto ao seu núcleo familiar e, em caso negativo, informe se este paga alimentos ou se há ação de alimentos em curso.
01/09/2025 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 04:59

Determinada a intimação
28/08/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:32

Juntada de Petição
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072798-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENJAMIN GAMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE (OAB RR001778) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a parte autora se persiste seu interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir a decisão proferida no evento 7.

Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
20/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:45

Determinada a intimação
20/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:35

Determinada a intimação
19/07/2025 10:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/07/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003061-36.2019.4.02.5006

Rosane Aparecida de Castro Zorkot

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003952-47.2025.4.02.5006

Izaltina Quintiliano Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085940-96.2025.4.02.5101

Luiz Henrique de Freitas Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keli Pereira Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5091565-24.2019.4.02.5101

Joaquim Avelar Sousa Barbosa

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098778-42.2023.4.02.5101

Paulo Jose Lopes de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 18:40

Exibir Processo