05/09/2025 01:03

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 15:05

Juntada de Petição
01/09/2025 14:09

Juntada de Petição
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003061-36.2019.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003061-36.2019.4.02.5006/ESAUTOR: ROSANE APARECIDA DE CASTRO ZORKOTADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar a Ré a: a) INCIDIR sobre o saldo da conta vinculada ao FGTS da Autora o índice de atualização de 44,80% em abril/90, abatidos os percentuais de reajustes já aplicados oportunamente pela ré, bem como abatidos eventuais valores pagos ou creditados extrajudicialmente pela CEF dos referidos períodos e conta; b) PAGAR as diferenças entre os valores apurados na forma do item acima e o efetivamente creditado.
15/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 21:10

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição
05/06/2025 05:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 01:01

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
11/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 06:16

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2021 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2021 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2020 16:56

Juntada de Petição
04/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/11/2019 13:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
13/11/2019 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2019 19:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/11/2019 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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