12/09/2025 12:05

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091478-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: SERGIO MARCUS PETRUCCI VIEIRA FILHOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 49 - 23/05/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130328-66.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO MARCUS PETRUCCI VIEIRA FILHO)
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-49 processada no TRF2 com o no. 51303286620254029666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-49 processada no TRF2 com o no. 51303286620254029666/TRF (SERGIO MARCUS PETRUCCI VIEIRA FILHO)
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 12:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-49
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091478-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: SERGIO MARCUS PETRUCCI VIEIRA FILHOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 23/05/2025 - Juntado(a)
24/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-49
07/05/2025 17:17

Despacho
07/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:36

Juntada de Petição
07/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:12

Determinada a intimação
06/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:23

Juntada de Petição
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:15

Determinada a intimação
11/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 14:28

Transitado em Julgado
03/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 20:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 18:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 09:49

Juntada de Petição
17/01/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:43

Determinada a intimação
17/01/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:08

Juntada de Petição
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:31

Decisão interlocutória
08/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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