10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067838-02.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
30/04/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 15:27

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101094-96.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 29, 52, 73
11/03/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:02

Determinada a intimação
10/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:21

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:28

Despacho
15/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:59

Juntada de Petição
24/09/2024 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101094-96.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 27
12/07/2022 17:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51010949620214025101/RJ
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/09/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/09/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:22

Determinada a intimação
17/09/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 21:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51010949620214025101
08/09/2021 12:17

Juntada de Certidão
03/08/2021 17:15

Juntada de Petição
21/07/2021 14:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:41

Decisão interlocutória
02/07/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 12:41

Juntada de Certidão
28/06/2021 12:40

Decisão interlocutória
26/05/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/05/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2021 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 20:46

Determinada a intimação
17/05/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 15:02

Determinada a intimação
06/04/2021 10:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2020 05:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2020 18:39

Juntada de Petição
11/11/2020 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/11/2020 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/10/2020 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2020 12:32

Expedição de Mandado
30/09/2020 20:15

Despacho
30/09/2020 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002900-47.2024.4.02.5104

Mariana Augusto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5005243-97.2025.4.02.5001

Zenildo Brison dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5042757-75.2025.4.02.5101

Didier Botelho Simoes Leite

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010198-96.2024.4.02.5102

Leonardo da Silva Caliman

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Raphael Lima Lemes Cornelio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5010198-96.2024.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Leonardo da Silva Caliman

Advogado: Raphael Lima Lemes Cornelio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 13:07

Exibir Processo