13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001412-03.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: ELZY ALBINO SANTANAADVOGADO(A): ANA PAULA DE ARAUJO DOS SANTOS (OAB ES027818)ADVOGADO(A): LIDIANE CRISTINA TORRES DE SANTANA (OAB ES037802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 18/08/2025 - PETIÇÃOEvento 81 - 02/06/2025 - Decisão interlocutória
19/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:26

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 17:33

Juntada de Petição
07/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2024 14:08

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 19:04

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:52

Despacho
08/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 22:19

Juntada de Petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 19:36

Juntada de Certidão
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/02/2024 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 17:45

Juntada de Petição
30/01/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/12/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/11/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:05

Decisão interlocutória
23/10/2023 17:38

Alterado o assunto processual - De: Moléstia Profissional ou Doença Grave - Para: Urbano (art. 60)
23/10/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:34

Juntada de Petição
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:07

Despacho
23/08/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:31

Determinada a intimação
09/06/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:01

Determinada a intimação
22/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 11:55

Juntada de Petição
14/04/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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