TRF2 - 5005926-64.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:42
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 17:42
Transitado em Julgado
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21/08/2025 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005926-64.2021.4.02.5102/RJAUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO PEREIRAADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
18/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:07
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 15:20
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2021 04:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 04:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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