TRF2 - 5043108-58.2019.4.02.5101

17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 909837/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 909837/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909837/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 909837/2024

15/10/2024 14:08

Protocolizada Petição 909837/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

27/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855181/2024

27/09/2024 16:44

Protocolizada Petição 855181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de MULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.

10/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379168/2024

10/05/2024 16:36

Protocolizada Petição 379168/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 360041/2024

06/05/2024 18:54

Protocolizada Petição 360041/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2024

22/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 12:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/02/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO