10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 88
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004353-38.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ELIANE CRISTINA CUSTODIO PORTILHOADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532)ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do INSS/EADJ sobre a alegação da parte autora no evento 54, na qual ela informa que houve a cessação do benefício sem a possibilidade de requerer a prorrogação administrativa do benefício, uma vez que o restabelecimento e a cessação ocorreram no mesmo dia - 12/05/2025, conforme determinado nos eventos 58 e 69, sob pena de ser fixada multa pelo descumprimento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
01/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:49

Despacho
01/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:47

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004353-38.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: ELIANE CRISTINA CUSTODIO PORTILHOADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532)ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-33
01/08/2025 06:22

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:07

Despacho
16/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:08

Despacho
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/05/2025 19:33

Juntada de Petição
13/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:16

Despacho
13/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 15:57

Juntada de Petição
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:11

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 11:42

Conclusos para julgamento
30/03/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:27

Determinada a intimação
27/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
14/02/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 19:02

Juntada de Petição
25/11/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE CRISTINA CUSTODIO PORTILHO <br/> Data: 12/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niteró
03/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:49

Determinada a intimação
23/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO05F para RJSGO04S)
16/08/2024 13:00

Despacho
31/07/2024 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000930-70.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10
30/07/2024 17:22

Juntada de Petição
19/07/2024 12:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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