10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 19:44

Juntada de Petição
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041491-96.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ILAUSIR GRASSEADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇAAnte o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos, mantendo incólume a sentença embargada.
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 17:42

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:48

Juntada de Petição
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041491-96.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ILAUSIR GRASSEADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) averbar como tempo de serviço rural (segurado especial) o período de 28.3.1980 a 30.10.1991; b) averbar como tempo de serviço comum, os períodos de 7.8.1997 a 31.8.1997, 1.10.1997 a 15.12.1998, 16.12.1998 a 31.12.1998 e 15.3.1999 a 31.12.1999 (Estado do Espírito Santo); e c) implantar benefício previdenciário de Aposentadoria pela regra de pontos, prevista no art. 15 da EC 103/2019, a contar da data desta sentença, pagando as parcelas retroativas desde então.
11/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 16:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2024 03:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 07:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2024 07:26

Determinada a citação
13/12/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088912-73.2024.4.02.5101

Marlene das Gracas Porte dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001186-30.2025.4.02.5003

Eneas Ferreira Pinto Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006857-08.2025.4.02.0000

Leonardo de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5067293-87.2024.4.02.5101

Valquirio Fagundes de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Torres de SA Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5109478-43.2024.4.02.5101

Daniela Mendes Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo