11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014800-75.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
12/04/2025 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/04/2025 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2025 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013866-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61
12/04/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138661520234025101/RJ
01/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/03/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/03/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138661520234025101/RJ
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 16:02

Expedição de ofício
06/02/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121534520244020000/TRF2
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/01/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:16

Despacho
16/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:29

Juntada de Petição
07/11/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121534520244020000/TRF2
23/09/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138661520234025101/RJ
02/09/2024 07:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121534520244020000/TRF2
30/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/08/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121534520244020000/TRF2
08/08/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5013866-15.2023.4.02.5101 (JF2R)
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/07/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 20:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/06/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/06/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/06/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 23:02

Decisão interlocutória
17/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 15:37

Juntada de Petição
01/04/2024 14:28

Juntada de Petição
11/03/2024 16:07

Juntada de Petição
18/09/2023 14:33

Juntada de Petição
15/03/2023 05:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/03/2023 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/03/2023 20:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138661520234025101
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:24

Determinada a intimação
01/12/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 14:18

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/09/2022 11:05

Juntada de Petição
31/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:26

Decisão interlocutória
05/05/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 10:17

Determinada a intimação
29/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/03/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 16:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/02/2022 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2022 16:58

Determinada a intimação
18/01/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2021 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/11/2021 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2021 17:30

Juntada de Petição
02/08/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 17:59

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2021 09:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2021 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 23:49

Juntada de Petição
20/04/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2021 21:38

Despacho
19/04/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2021 13:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/02/2021 15:59

Despacho
09/02/2021 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/11/2020 18:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 15:25

Decisão interlocutória
26/11/2020 07:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020 15:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
08/09/2020 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/03/2020 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2020 16:26

Expedição de Mandado
13/03/2020 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2020 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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