TRF2 - 5004034-03.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EULEIDE SOCORRO DO O

CPF *03.***.*64-15

KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS

CPF *44.***.*75-91

MARCIA FOLHA SIGMARINGA

CPF *92.***.*68-91

MARCIA RODRIGUES COSTA FERNANDES

CPF *14.***.*16-49

SANDRA MARA SLAIB PEREIRA

CPF *63.***.*17-34

SONIA MARIA SCHIAVO DOS SANTOS LOPES

CPF *99.***.*86-91

Advogados

MATHEUS MENDES REZENDE

OAB: 015581/CE

CPF *15.***.*83-87

THAIS POMPEU VIANA

OAB: 012065/PI

CPF *44.***.*50-68

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

OAB: 012688/PI

CPF *80.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ: 00.436.923/0001-90

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB: 130686/RJ

CPF *79.***.*85-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189 e 190

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189 e 190

  • 12/01/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 12/01/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 12/01/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 10/01/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 18:24

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 22/12/2022 14:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/12/2022 14:43

    Recebidos os autos do STF

  • 12/12/2022 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004034032021402000020221212122658

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2022 13:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2022 10:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164 e 165

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164 e 165

  • 21/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 20/10/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 20/10/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 18/10/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/10/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 15:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/09/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Agravo de Instrumento Nº 5004034-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: SONIA MARIA SCHIAVO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO: THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO: EMANNUELLE CORTEZ MACEDO (OAB PI012688) AGRAVANTE: SANDRA MARA SLAIB PEREIRA ADVOGADO: MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO: THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO: EMANNUELLE CORTEZ MACEDO (OAB PI012688) AGRAVANTE: MARCIA RODRIGUES COSTA FERNANDES ADVOGADO: MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO: THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO: EMANNUELLE CORTEZ MACEDO (OAB PI012688) AGRAVANTE: MARCIA FOLHA SIGMARINGA ADVOGADO: MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO: THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO: EMANNUELLE CORTEZ MACEDO (OAB PI012688) AGRAVANTE: KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS ADVOGADO: MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO: THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO: EMANNUELLE CORTEZ MACEDO (OAB PI012688) AGRAVANTE: EULEIDE SOCORRO DO O ADVOGADO: MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO: THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO: EMANNUELLE CORTEZ MACEDO (OAB PI012688) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/09/2022 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 06/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 25/07/2022 16:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137 e 138

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 14/07/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137 e 138

  • 29/06/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 23/06/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 09/06/2022 18:09

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121

  • 20/05/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 19/05/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2022 22:42

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 18/05/2022 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2022 22:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/05/2022 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2022 22:42

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 07/12/2021 17:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 13:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/12/2021 13:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/12/2021 19:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 90, 92, 93 e 94

  • 03/12/2021 16:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 03/12/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 19/11/2021 15:31

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94

  • 12/11/2021 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/11/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 09/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 13/10/2021 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/10/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/09/2021 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 02/09/2021 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 03/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/07/2021 15:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/06/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 16/06/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 14/06/2021 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/06/2021 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2021 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/06/2021 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2021 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2021 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2021 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 24/05/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2021 14:39

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 23:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2021 23:03

    Despacho

  • 11/05/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/05/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00:00</b>

  • 06/05/2021 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/05/2021 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 05/05/2021 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/04/2021 15:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/04/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2021 15:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2021 15:06

    Juntada de Petição

  • 19/04/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 10/04/2021 03:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 09/04/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2021 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 08/04/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 08/04/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 08/04/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 08/04/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 08/04/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 08/04/2021 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/04/2021 17:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/04/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/04/2021 16:54

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/04/2021 16:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0171524-08.2014.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Edna Maria Costa de Souza

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5015048-16.2021.4.02.5001

Sandro V. T. Fazoli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5015048-16.2021.4.02.5001

Sandro V. T. Fazoli

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0505002-70.2010.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Central Tijuca Cosmetica e Perfumaria Lt...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5028011-56.2021.4.02.5001

Ana Bernadeth Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:16

Exibir Processo