17/09/2025 16:52

Baixa Definitiva
17/09/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094820-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01).

Sem recurso por se tratar de sentença terminativa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:07

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:25

Juntada de Petição
19/03/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2025 16:36:27)
11/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:23

Determinada a intimação
12/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:55

Determinada a intimação
21/11/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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