28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015226-87.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
01/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/03/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013863-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 35, 46
25/03/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/03/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:45

Expedição de ofício
28/01/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 113
28/01/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:17

Despacho
16/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025 21:05

Juntada de Petição
14/01/2025 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079367-18.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 100
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/12/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:21

Decisão interlocutória
19/12/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
16/10/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 15:44

Juntada de Petição
20/03/2024 15:51

Juntada de Petição
28/11/2023 19:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138636020234025101/RJ
15/03/2023 05:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/03/2023 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/03/2023 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138636020234025101
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:24

Determinada a intimação
01/12/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/09/2022 11:05

Juntada de Petição
31/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 15:25

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:25

Decisão interlocutória
05/05/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 10:17

Determinada a intimação
29/04/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/02/2022 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:20

Determinada a intimação
18/01/2022 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2021 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/11/2021 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:53

Decisão interlocutória
03/08/2021 17:30

Juntada de Petição
02/08/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 17:59

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2021 09:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 14:21

Determinada a intimação
25/05/2021 05:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2021 07:56

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021 23:43

Juntada de Petição
10/05/2021 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/04/2021 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2021 14:59

Despacho
21/04/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2021 13:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/02/2021 15:59

Despacho
09/02/2021 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/11/2020 18:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 15:25

Decisão interlocutória
26/11/2020 07:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020 15:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
08/09/2020 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/03/2020 16:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2020 15:51

Expedição de Mandado
13/03/2020 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2020 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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