11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079400-08.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:50

Juntada de Petição
01/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:17

Determinada a intimação
24/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:14

Despacho
16/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/12/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:03

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/12/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:16

Despacho
28/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082537-27.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 32, 47, 59, 62
28/11/2024 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082537-27.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
26/10/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825372720224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 22:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 72 Número: 50825372720224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:59

Decisão interlocutória
13/05/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:40

Determinada a intimação
10/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:37

Determinada a intimação
07/02/2022 09:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/12/2021 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 23:38

Determinada a intimação
17/11/2021 08:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2021 22:20

Juntada de Petição
16/07/2021 20:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/06/2021 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:09

Despacho
30/06/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/06/2021 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/06/2021 14:02

Expedição de Mandado
29/04/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2021 19:36

Determinada a citação
25/01/2021 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 12:06

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 18:18

Despacho
18/11/2020 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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