19/09/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/09/2025 12:02

Juntado(a)
10/09/2025 09:29

Juntado(a)
04/09/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000956-97.2021.4.02.5109/RJEXECUTADO: AUTO POSTO E SERVICOS ESPLANADA DO SUL EIRELIADVOGADO(A): DEBORA DINIZ ENDO (OAB SP259086)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
11/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 14:05

Juntado(a)
23/05/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 10:08

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 10:55

Juntada de Petição
02/08/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/08/2024 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/06/2022 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/06/2022 11:08

Juntado(a)
24/06/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 13:58

Decisão interlocutória
22/06/2022 17:30

Juntada de Petição
20/06/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2022 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/06/2022 20:01

Decisão interlocutória
09/06/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 09:12

Juntado(a)
09/06/2022 09:12

Decisão interlocutória
08/06/2022 23:28

Juntada de Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:44

Juntada de Petição
23/05/2022 17:42

Juntada de Petição
18/05/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:03

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF09S)
06/04/2022 13:39

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:47

Despacho
24/11/2021 09:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 17:33

Juntada de Petição
03/11/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/10/2021 22:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 10:57

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
28/04/2021 14:51

Determinada a citação
19/04/2021 08:27

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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