28/08/2025 09:53

Baixa Definitiva
28/08/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055935-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SALVADOR AZEVEDO NETOADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro nos artigos 485, inciso I; 321, parágrafo único; e 330, inciso IV; todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
11/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:31

Indeferida a petição inicial
05/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:48

Despacho
25/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008634-94.2024.4.02.5001

Ailton Ximenes Nunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084342-10.2025.4.02.5101

Victor Oliveira Rapozo

Uniao

Advogado: Victor Oliveira Rapozo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063533-96.2025.4.02.5101

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Rivayl dos Reis

Advogado: Dsordi Sousa Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011532-14.2025.4.02.0000

Monica Navarro Campos

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 22:42

Exibir Processo

Processo nº 5009940-98.2024.4.02.5001

Antonio Vieira de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo