TRF2 - 5004573-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004573-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN (Inventariante) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
05/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 111
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05/09/2025 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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26/06/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
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26/06/2025 18:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
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18/06/2025 20:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/05/2025 17:20
Juntada de Certidão
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004573-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE INTERESSADO: MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN (Inventariante) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/05/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
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23/05/2025 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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25/04/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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25/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 15:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE RONALD GUIMARAES LEVINSOHN - EXCLUÍDA
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10/04/2024 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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10/04/2024 07:38
Determinada a intimação
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09/04/2024 18:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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