TRF2 - 5005652-29.2023.4.02.5103

15/09/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-01

12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-01

05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025 12:51

Juntada de Petição

16/06/2025 12:46

Juntada de Petição

13/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:39

Determinada a intimação

13/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Determinada a intimação

07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 09:41

Decisão interlocutória

11/03/2024 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/02/2024 06:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/12/2023 15:41

Juntada de Petição

04/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/11/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

28/11/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

17/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/08/2023 17:07

Juntada de Petição

18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 14:58

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento

07/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2023 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

12/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/06/2023 12:20

Juntada de Petição

27/06/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:51

Determinada a intimação

23/05/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 11:37

Distribuído por sorteio