TRF2 - 5067517-25.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5067517-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RECREIO DA GAVEAADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DE FREITAS (OAB RJ203093)ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 11/09/2025 - Transitado em JulgadoEvento 63 - 08/09/2025 - PETIÇÃO -
11/09/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/09/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 15:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO27
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11/09/2025 15:07
Transitado em Julgado
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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08/09/2025 16:53
Juntada de Petição
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20/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5067517-25.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CONDOMINIO PARQUE RECREIO DA GAVEA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DE FREITAS (OAB RJ203093)ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) COTA CONDOMINIAL. CEF. sentença de parcial procedência.
RECURSO apenas da parte autora. alegação de ser devida a cobrança de 20% sobre o débito atualizado. existência de previsão da cobrança em convenção de condomínio.
RECURSO conhecido e provido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, com a reforma parcial da sentença, de acordo com o fundamentado no presente voto.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista recorrente vencedor, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025. -
18/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 12:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2025 18:04
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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24/07/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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24/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 22:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
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14/05/2025 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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14/05/2025 11:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2025 19:04
Juntada de Petição
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29/04/2025 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 19:47
Juntada de Petição
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20/03/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2025 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 17:30
Julgado procedente em parte o pedido
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20/02/2025 10:57
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 10:57
Despacho
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28/11/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 20:34
Juntada de Petição
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24/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2024 10:25
Juntada de Petição
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 18:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2024 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
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10/09/2024 11:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 19:05:27)
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04/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 19:05
Gratuidade da justiça não concedida
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03/09/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 15:22
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
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03/09/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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