15/09/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 17 e 16 Número: 50275513020254025001
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003434-66.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ARIELY DE MELO DA SILVA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYAUTOR: ALINE DE MELO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Conforme consignado na sentença, deixo de receber o recurso interposto pela parte autora com fulcro no artigo 5º da Lei n.º 10.259/2001 c/c o Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intime-se.

Decorridos 5 (cinco) dias, dê-se baixa nos autos.
03/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:25

Despacho
03/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
26/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003434-66.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ARIELY DE MELO DA SILVA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYAUTOR: ALINE DE MELO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, nada impedindo que, com uma futura negativa comprovada, ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
21/08/2025 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 15:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
21/08/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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