25/02/2025 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
25/02/2025 11:53

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048009692019402510120240515112615
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 14:04

Decisão interlocutória
09/05/2024 11:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 156 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
08/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
29/04/2024 11:35

Juntada de Petição
04/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 18:59

Juntada de Petição
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
31/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:33

Recurso Especial não admitido
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
11/07/2023 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
11/07/2023 14:31

Juntada de Petição
13/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
25/05/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 07:48:15)
25/05/2023 07:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
03/05/2023 09:15

Juntada de Petição
11/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/04/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/04/2023 14:58

Despacho
11/04/2023 14:58

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
30/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
30/03/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
28/03/2023 19:30

Conhecido o recurso e provido - por maioria
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5048009-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB011589) APELADO: HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAIN BIRON (OAB RJ114164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 25
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
12/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
08/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/12/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/12/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de certidão - 05/12/2022 12:11:03)
05/12/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/12/2022 18:52

Despacho
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:30:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5048009-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB011589) APELADO: HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALAIN BIRON (OAB RJ114164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/11/2022 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/12/2022 13:30 Sequencial: 10
03/11/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
03/11/2022 14:39

Retirado de pauta
03/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:12

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
03/11/2022 11:36

Juntada de Petição
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5048009-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB011589) APELADO: HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALAIN BIRON (OAB RJ114164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 139
27/07/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/07/2022 14:37

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
27/07/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 14:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 14:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5048009-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB011589) APELADO: HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALAIN BIRON (OAB RJ114164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/05/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/05/2022 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 14:00 Sequencial: 4
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/04/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/04/2022 11:10

Juntada de Petição
18/04/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
11/04/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2022 11:34

Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB05
04/04/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03
04/04/2022 11:16

Retirado de pauta
01/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
01/04/2022 17:45

Juntado(a)
01/04/2022 17:40

Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB05
22/03/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03
22/03/2022 16:57

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:27

Juntada de Petição
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

Apelação Cível Nº 5048009-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB011589) APELADO: HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALAIN BIRON (OAB RJ114164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/03/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 2
10/03/2022 19:42

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB2TESP
09/03/2022 18:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB03
03/03/2022 20:11

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> GAB06
03/03/2022 19:46

Juntado(a)
25/02/2022 16:10

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
10/02/2022 16:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/01/2022 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
11/01/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 7
07/01/2022 15:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
01/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/11/2021 15:47

Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
23/11/2021 14:37

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
06/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/11/2021 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 3
03/11/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/11/2021 15:50

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
03/11/2021 15:39

Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB04
03/11/2021 12:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB07
03/11/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:50

Retirado de pauta
01/11/2021 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
14/10/2021 17:07

Juntada de Petição
14/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2021 Data da sessão: 03/11/2021 13:00:00
08/10/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2021 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2021 13:00 Sequencial: 5
30/09/2021 14:38

Retirado de pauta
17/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 04/10/2021 13:00:00
10/09/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2021 13:00 Sequencial: 14
29/04/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
29/04/2021 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2021 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
06/04/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/04/2021 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 20
25/03/2021 19:48

Retirado de pauta
14/03/2021 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/03/2021 07:57

Juntada de Certidão
12/03/2021 14:04

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/03/2021 16:32

Juntada de Petição
09/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 05/04/2021 13:00:00
05/03/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2021 13:00 Sequencial: 55
30/10/2020 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/10/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2020 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003120-93.2020.4.02.5101

Oncologia Rede D'Or S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Nicole Maia Pamplona Corte Real

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2020 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5003334-16.2022.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Erik Abildgaard Nascimento

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5050749-34.2018.4.02.5101

Ricoh Brasil S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ivan Tauil Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5012416-42.2020.4.02.5101

Uniao

Valmir Barroso Silva

Advogado: Orlando Rodrigues Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5006777-89.2020.4.02.5118

Carfilub Logistica e Transporte LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Jorge Luiz da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2020 21:30

Exibir Processo