19/09/2025 14:37

Decisão interlocutória
16/09/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 435,00 em 27/08/2025 Número de referência: 1373973
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010141-75.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ELOISA HELENA DA SILVA SOUZA DE FREITASADVOGADO(A): LENICIO FIGUEIREDO SALLES (OAB RJ068553)ADVOGADO(A): JEFFERSON DE ASSIS SILVA (OAB RJ215585)AUTOR: GUILHERME FRAGA DE FREITASADVOGADO(A): LENICIO FIGUEIREDO SALLES (OAB RJ068553)ADVOGADO(A): JEFFERSON DE ASSIS SILVA (OAB RJ215585) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ELOISA HELENA DA SILVA SOUZA DE FREITAS E GUILHERME FRAGA DE FREITAS em face da DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, objetivando a concessão dos efeitos da tutela antecipada, a fim de que seja determinada a produção da prova pericial, com a nomeação de engenheiro civil ou equivalente, para quantificar as benfeitorias no imóvel situado na Rua Marques de Herval, nº 55, Parque Tamandaré, Campos/RJ.

Atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00.

Consta do sistema processuais o recolhimento de custas no valor de R$ 25,00.

No evento 4, decisão declinando da competência para o Juizado Especial Civil desta subseção.

No evento 8, decisão indeferindo o pedido de tutela de urgência.

No evento 23, a autora retificaram o valor da causa para R$ 92.000,00.

No evento 25, decisão declinando da competência para o Juízo Cível da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Tendo em vista o novo valor da causa (R$ 92.000,00), intime-se a parte autora para complementar o valor das custas judiciais, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 15 dias.

Após, CITE-SE a parte ré para responder, no prazo de 30 (trinta) dias. e fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n. 10.259/01), especialmente os documentos referentes aos fatos narrados pela parte autora.

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 dias.

Retifique-se o valor da causa para R$ 92.000,00.
21/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:03

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/07/2025 20:10

Despacho
13/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:35

Determinada a intimação
07/04/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Ato ordinatório praticado - 07/04/2025 17:53:33)
12/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/01/2025 16:22

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 21/12/2024 Número de referência: 1269163
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:04

Determinada a intimação
19/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM01S)
19/12/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/12/2024 11:54

Despacho
18/12/2024 17:34

Juntada de Petição
18/12/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011389-25.2025.4.02.0000

Felipe Miranda Nascimento

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5076488-04.2021.4.02.5101

Pedro Paes Barretto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076469-95.2021.4.02.5101

Cristina Pugliese Jorge de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005153-69.2024.4.02.5116

Laecio Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005991-93.2025.4.02.5110

Aristoclides Pereira Linhares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monique Silva Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo