04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026510-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 102
03/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095914-31.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDAADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal correlata.

Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
02/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:23

Despacho
08/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50959143120234025101/TRF2
24/04/2025 08:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 07:03

Conclusos para julgamento
06/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/02/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:48

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 16:47

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/10/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:01

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 11:33

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:06

Despacho
10/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026510-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
26/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:33

Decisão interlocutória
28/06/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:59

Determinada a intimação
05/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 13:33

Determinada a intimação
05/03/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:44

Determinada a intimação
15/01/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:14

Determinada a intimação
17/11/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:48

Decisão interlocutória
17/10/2023 20:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:37

Despacho
13/09/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 20:17

Distribuído por dependência - Número: 50265108720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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