14/07/2025 07:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003573-04.2024.4.02.5116/RJAUTOR: ALOIZIO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS (OAB RJ229000)SENTENÇAAnte o exposto: I) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do vínculo com a empresa WOOD GROUP ENG.

E PROD.

FACILITIES BR.

LTDA.

II) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:22

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:14

Determinada a intimação
08/03/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:47

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:14

Concedida a gratuidade da justiça
12/08/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:19

Juntada de Petição
24/07/2024 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
24/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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