04/09/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-02
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005486-60.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: FABRICIO FELICISSIMO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-02
23/07/2025 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 14:55

Juntada de Petição
24/06/2025 14:51

Juntada de Petição
23/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:19

Determinada a intimação
18/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/05/2025 11:42

Juntada de Petição
14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:20

Determinada a intimação
14/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
14/05/2025 11:54

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:45

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2025 13:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
10/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 15:51

Juntada de Petição
04/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/01/2025 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/01/2025 10:13

Despacho
21/01/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/01/2025 12:23

Juntada de Petição
07/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 18:13

Conclusos para julgamento
16/10/2024 17:13

Juntada de Petição
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 23:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:45

Determinada a intimação
22/07/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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