TRF2 - 5002057-55.2019.4.02.5105
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:58
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
20/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002057-55.2019.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CELINA MARIA DA COSTA SOUZAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora tomou ciência da liberação do precatório, dê-se baixa definitiva dos autos. -
18/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 09:48
Despacho
-
16/08/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2025 11:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
30/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
28/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
28/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 04:15
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006138-60.2023.4.02.9388/TRF (CELINA MARIA DA COSTA SOUZA)
-
07/08/2024 14:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/10/2023 19:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/10/2023 13:44
Despacho
-
30/09/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
02/09/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051232-70.2023.4.02.9666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
24/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:31
Juntada de Petição
-
06/07/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-26 processada no TRF2 com o no. 50512327020234029666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
06/07/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-26 processada no TRF2 com o no. 50061386020234029388/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
06/07/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-26 processada no TRF2 com o no. 50061386020234029388/TRF (CELINA MARIA DA COSTA SOUZA)
-
04/07/2023 18:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-26
-
01/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
19/06/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
16/06/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
13/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2023 17:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-26
-
06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
10/05/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
05/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
04/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 12:37
Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01
-
18/04/2023 14:20
Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT
-
17/04/2023 18:33
Despacho
-
17/04/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 15:08
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2023 17:44
Despacho
-
08/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/02/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
07/02/2023 12:35
Juntada de Petição
-
25/01/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
16/12/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:39
Despacho
-
15/12/2022 18:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/12/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 11:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNFRJE01
-
15/12/2022 11:52
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
-
15/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/12/2022 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/11/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/11/2022 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/11/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 14:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
22/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 14:30</b><br>Sequencial: 95
-
04/10/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 22:24
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2020 16:00
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
07/12/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/11/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2020 17:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2020 00:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
25/10/2020 01:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
22/10/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/10/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/10/2020 16:55
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
21/10/2020 16:54
Autos com Juiz para Sentença
-
30/09/2020 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2020 10:43
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
24/08/2020 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 10:31
Despacho
-
22/08/2020 12:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/07/2020 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/07/2020 10:51
Remessa Interna - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01
-
09/07/2020 08:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
07/07/2020 19:54
Remessa Interna - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT
-
07/07/2020 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2020 19:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/07/2020 18:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/07/2020 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJNFRJE01F)
-
07/07/2020 16:51
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/07/2020 16:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2020 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2020 17:12
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/06/2020 10:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/06/2020 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2020 02:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 00:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/03/2020 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
24/03/2020 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 16:00
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/03/2020 18:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/03/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2020 16:22
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2019 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2019 12:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/12/2019 18:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2019 12:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2019 22:17
Juntada de Petição
-
19/11/2019 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2019 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2019 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2019 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2019 14:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2019 08:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
22/10/2019 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2019 16:49
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2019 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2019 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 12:27
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/10/2019 14:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/10/2019 16:16
Juntada de Petição
-
04/10/2019 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002798-82.2025.4.02.5106
Selma Maria Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071794-50.2025.4.02.5101
Consuelo Pezzini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002795-30.2025.4.02.5106
Leandro de Oliveira Roberto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004533-08.2024.4.02.5003
Paula Fortunato Linhares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011004-83.2024.4.02.5118
Giselle Ribeiro de Andrade
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00