TRF2 - 5010229-50.2023.4.02.5103

18/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 15:55

Determinada a intimação

11/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 08:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 08:22

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/07/2024 16:03

Decisão interlocutória

11/07/2024 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/06/2024 12:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/05/2024 18:04

Juntada de Petição

23/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/05/2024 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 104

06/05/2024 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

06/05/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/02/2024 19:03

Juntada de Petição

21/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024 15:39

Julgado procedente o pedido

21/02/2024 11:49

Conclusos para julgamento

20/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/11/2023 11:40

Juntada de Petição

13/11/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 13:58

Decisão interlocutória

02/10/2023 10:07

Alterado o assunto processual

02/10/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio