19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016208-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RENATO CESAR ROCHA PIMENTAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: RUTH PIMENTA ROCHAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: ROMOLO ROCHA PIMENTAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: ROSIMERE ROCHA PIMENTA MACHADOADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016208-37.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RENATO CESAR ROCHA PIMENTAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: RUTH PIMENTA ROCHAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: ROMOLO ROCHA PIMENTAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: ROSIMERE ROCHA PIMENTA MACHADOADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: Condenar a CEF à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário do falecido, no montante de R$ 19.498,22 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); Condenar a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
01/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:46

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 18
20/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016208-37.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: RENATO CESAR ROCHA PIMENTAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: RUTH PIMENTA ROCHAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: ROMOLO ROCHA PIMENTAADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)AUTOR: ROSIMERE ROCHA PIMENTA MACHADOADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/07/2025 20:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 09:15

Determinada a citação
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição
05/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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