TRF2 - 5005739-56.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:11
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005739-56.2021.4.02.5102/RJAUTOR: CLAUDIA DE ARAUJO GUIMARAESADVOGADO(A): RICARDO MAX SANTOS DE BRAGANCA (OAB RJ075292)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LOBO LEITE (OAB RJ079547)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
18/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/08/2025 15:41
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 15:20
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2021 02:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 13:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2021 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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