10/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-97.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CONCEICAO APARECIDA DE OLIVEIRA CASTAGNARIADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do CPC, de acordo com a fundamentação supra, o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição NB 184.339.965-0, DER 11/09/2023. b) EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, tendo em vista a coisa julgada em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos Vínculo 1 - 17/03/1989 à 20/11/1991 laborados na empresa CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; e Vínculo 2 - 18/09/1992 à 07/01/2008 laborados na empresa S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA; Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 19:56

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:04

Despacho
19/11/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/07/2024 16:19

Juntada de Petição
23/07/2024 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - PETIÇÃO - 29/02/2024 14:28:30)
28/05/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:50

Despacho
08/04/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:33

Juntada de Petição
29/02/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:36

Determinada a intimação
01/02/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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