TRF2 - 5115729-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

IVANIZE JOSE SOUSA DOS SANTOS

CPF *35.***.*91-15

Advogados

MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES

OAB: 084430/RJ

CPF *20.***.*38-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:37

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5115729-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: IVANIZE JOSE SOUSA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 42 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 41 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2025 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5115729-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: IVANIZE JOSE SOUSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/08/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 73

  • 07/08/2025 07:41

    Despacho

  • 28/07/2025 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 10:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 23/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/10/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:26

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 19/06/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 10/12/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2023 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 18:33

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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