01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 96 e 99
28/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 95, 96, 98 e 99
09/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 94 e 97
09/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 15:50

Juntada de Petição
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2023 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/07/2023 23:51

Juntada de Petição
13/07/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:07

Juntada de Petição
16/06/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/06/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/06/2023 16:34

Negado seguimento a Recurso Especial
26/04/2023 09:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0139033-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 204
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:23

Retirado de pauta
17/11/2022 11:20

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0139033-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 165
07/11/2022 10:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2022 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
28/10/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2022 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2022 18:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/09/2022 11:24

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:57

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0139033-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 130
23/08/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 13:58

Lavrada Certidão - Inspecionado
23/10/2020 15:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
23/10/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/10/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 15:35

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
20/08/2020 20:25

Distribuído por prevenção - Número: 00044003520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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