TRF2 - 5001591-37.2024.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/09/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
-
18/09/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/09/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/09/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001591-37.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PATRICIA APARECIDA RAMOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997)RECORRENTE: BRYAN RAMOS DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997) DIREITO ASSISTENCIAL.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL.
LAUDO PERICIAL EM CONTRADIÇÃO COM A PROVA DOCUMENTAL.
SENTENÇA ANULADA.
DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de nova perícia médica judicial.
A nova avaliação deverá ser realizada por perito diverso, o qual deverá analisar, de forma fundamentada, a integralidade da documentação médica acostada aos autos, em especial o laudo de avaliação neuropsicológica, bem como os laudos do médico neurologista assistente, manifestando-se sobre as divergências encontradas e justificando tecnicamente suas conclusões.
Recorrente exitoso, não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 81
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 79 e 80
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/09/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/09/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
05/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
05/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 17:06
Retirado de pauta
-
04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
03/09/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/09/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001591-37.2024.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PATRICIA APARECIDA RAMOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997)RECORRENTE: BRYAN RAMOS DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997) ATO ORDINATÓRIO De ordem, atendendo a requerimento formulado pela parte autora, promova-se a retirada do processo em epígrafe da pauta da sessão virtual aprazada para o dia 2/9/2025, às 14 horas, e inclua-se na pauta da sessão de julgamento presencial do dia 16/9/2025, às 14 horas.
Considerando, no entanto, que o caso vertente não se enquadra na hipótese elencada no art. 937, § 4º, do CPC, haja vista que o (a) causídico(a) tem domicílio profissional no município do Rio de Janeiro, fica deferido o pedido de sustentação oral, porém mediante o comparecimento presencial na sala de sessão.
O (a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral no dia da sessão, na sala de sessões no 8.º andar. Dê-se ciência ao(à) peticionante, bem como ao réu. -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
02/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
22/08/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
22/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001591-37.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PATRICIA APARECIDA RAMOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249) ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997) RECORRENTE: BRYAN RAMOS DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249) ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 118
-
07/08/2025 07:41
Despacho
-
29/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2025 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/01/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/01/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 14:31
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/06/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/06/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
21/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 21:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2024 16:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:38
Juntado(a)
-
03/05/2024 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 12:14
Juntada de Petição
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
19/03/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
15/03/2024 11:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/03/2024 17:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 19:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 19:30
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 18:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN RAMOS DO AMARAL <br/> Data: 02/05/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
-
04/03/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 11:03
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/03/2024 11:03
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/03/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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