04/09/2025 09:50

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093902-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISVETLANA THEIS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967) DESPACHO/DECISÃO A parte busca, por via transversa, a reconsideração da decisão anteriormente proferida.

Contudo, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos já exauridos.

Cumpre destacar que os comprovantes apresentados pela autora indicam como beneficiário final o Tribunal de Justiça, e não o Tribunal Regional Federal, o que compromete a ordem de levantamento por este julgador.

Dê-se baixa e arquive-se.
11/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:18

Despacho
07/08/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:35

Despacho
07/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
24/02/2025 08:13

Juntada de Petição
24/02/2025 07:47

Juntada de Petição
01/02/2025 11:18

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P04003967852 - NEI CALDERON)
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:03

Determinada a intimação
06/06/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:17

Juntada de Petição
14/05/2024 15:09

Juntada de Petição
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 14:08

Juntada de Petição
26/04/2024 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
25/04/2024 10:02

Juntada de Petição
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:48

Determinada a intimação
19/03/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 01:08

Juntada de Petição
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2024 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 13:53

Despacho
12/01/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:57

Despacho
28/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:13

Despacho
05/09/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50146932620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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