TRF2 - 5002323-46.2022.4.02.5102
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002323-46.2022.4.02.5102/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MICHEL DA ROCHA MUSTAPHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 104 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 103 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
05/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
05/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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26/08/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002323-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHEL DA ROCHA MUSTAPHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: REJANE DA ROCHA MUSTAPHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 14:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 152
-
29/07/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 14:09
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
30/01/2025 02:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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28/01/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/01/2025 14:37
Juntada de Petição
-
23/01/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 19:47
Despacho
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21/01/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 12:04
Juntada de Petição
-
10/12/2024 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
04/12/2024 03:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2024 14:08
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 57 e 58
-
09/09/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 13:15
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/11/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/10/2023 19:28
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 14:42
Juntada de Petição
-
06/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
11/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 14:23
Determinada a intimação
-
21/08/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 18:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/02/2023 13:50
Conclusos para julgamento
-
20/12/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 13:14
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 01/12/2022 14:20. Refer. Evento 18
-
01/12/2022 09:10
Juntada de Petição
-
28/11/2022 09:28
Juntada de Petição
-
17/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/11/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/10/2022 14:30
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 01/12/2022 14:20
-
11/10/2022 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 05:57
Determinada a intimação
-
28/06/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2022 00:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
25/05/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2022 11:12
Juntada de Petição
-
25/04/2022 08:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/04/2022 08:37
Determinada a citação
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06/04/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 15:55
Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
06/04/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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