02/09/2025 19:37

Determinada a intimação
27/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022789-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANREQUERENTE: EDUARDO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): EVILANY BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ165156)ADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-09
21/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:30

Decisão interlocutória
18/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 23:25

Julgado procedente o pedido
04/05/2025 22:12

Conclusos para julgamento
04/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO14S)
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:47

Despacho
18/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para CEJUSCRIOA)
14/03/2025 16:11

Determinada a citação
14/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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