10/06/2025 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
10/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039782-17.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:11

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:59

Conclusos para decisão com Agravo
15/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
20/03/2025 20:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/11/2024 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/11/2024 11:25

Despacho
27/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 16:35

Determinada a intimação
04/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:39

Determinada a intimação
18/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:02

Determinada a intimação
02/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:37

Determinada a citação
12/06/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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